Que regulamenta a profissão de Esteticista e Cosmetólogo de nível superior e Técnico em Estética de nível técnico. Leiam na íntegra no link a seguir no Diário Oficial da União:
Plenário aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2332/15, que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo (especialista em tratamentos cosméticos). A matéria irá à sanção.
Segundo o parecer aprovado, do deputado Adail Carneiro (PP-CE), partes do texto da Câmara dos Deputados foram retomadas na redação final. Todas elas se referem às profissões regulamentadas de esteticista, que compreende o esteticista e o cosmetólogo, e de técnico em estética.